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Direito da Familia

Apoio em questões conexas à Violência Doméstica

O serviço de apoio jurídico em situações de violência doméstica destina-se a pessoas que estejam a sofrer, tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência física, psicológica, verbal, económica, sexual ou controlo abusivo no contexto familiar.

1 hora
desde 160.00€
100% online Sem Complicações

Diga basta à violencia doméstica, nós ajudamos.

Este serviço inclui orientação sobre os direitos da vítima, apresentação de queixa, medidas de proteção, recolha de provas e acompanhamento do processo. Quando existam filhos menores, a ByeBye Problem pode também apoiar em questões relacionadas com responsabilidades parentais, guarda, pensão de alimentos, divórcio ou casa de morada de família.

O que está incluído?

  • Análise da situação apresentada;
  • Enquadramento jurídico do caso;
  • Explicação dos direitos da vítima;
  • Orientação sobre apresentação de queixa-crime;
  • Identificação de documentos e provas relevantes;
  • Apoio na preparação de participação criminal;
  • Acompanhamento no processo-crime;
  • Pedido ou acompanhamento de medidas de coação e proteção;
  • Apoio em situações que envolvam filhos menores;
  • Articulação com processos de responsabilidades parentais;
  • Apoio em divórcio ou separação quando associado à violência;
  • Orientação sobre casa de morada de família;
  • Apoio na comunicação com autoridades, tribunal ou Ministério Público;
  • Definição dos próximos passos legais de forma segura.
Nota importante: Este serviço é prestado com especial cuidado, sensibilidade e confidencialidade, tendo em conta que pode envolver situações urgentes, risco para a vítima, crianças menores, habitação, responsabilidades parentais e necessidade de medidas de proteção.

Como funciona?

1

Seleção do serviço

Encontre a solução que melhor se adequa à sua necessidade.
2

Agendamento da reunião

Escolha o dia e hora que lhe for mais conveniente para agendar a sua consulta online com o profissional especializado.
3

Efetue o pagamento

Realize o pagamento de forma segura e rápida. Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo cartão de crédito, MB Way, cartão e multibanco.
4

Entrada do serviço na plataforma

Após a confirmação do pagamento o serviço é atribuído a um profissional.
5

Entrega do serviço concluído

Será notificado quando o serviço estiver concluído.

Este serviço é para quem?

Pessoas vítimas de violência doméstica.

Pessoas que vivem situações de agressão física.

Pessoas sujeitas a ameaças, intimidação ou perseguição.

Pessoas vítimas de violência psicológica ou humilhação.

Pessoas que têm filhos menores expostos a conflitos ou violência.

Pessoas que querem apresentar queixa-crime.

Preço único 160.00€

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Tudo sobre o Apoio em questões conexas à Violência Doméstica

Serviço destinado a pessoas que estejam a sofrer, tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência doméstica, incluindo violência física, psicológica, verbal, económica, sexual, ameaças, perseguição ou controlo abusivo no contexto familiar, conjugal, de namoro, união de facto ou relação parental.

Analisamos a situação apresentada, esclarecemos os direitos da vítima, orientamos sobre a apresentação de queixa-crime, identificamos provas e documentos relevantes e acompanhamos os passos legais necessários para proteção da pessoa e, quando existam, dos filhos menores.

Este serviço pode incluir apoio em medidas de proteção, acompanhamento em processo-crime e orientação em questões familiares associadas, como divórcio, responsabilidades parentais, guarda dos filhos, pensão de alimentos e casa de morada de família.

Tem dúvidas sobre o Apoio em questões conexas à Violência Doméstica?

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