Serviços de Direito da Familia

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Alteração das Responsabilidades Parentais

Serviço jurídico para pais que precisam de alterar o regime das responsabilidades parentais, incluindo guarda e residência.

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Apoio em questões conexas à Violência Doméstica

O serviço de apoio jurídico em situações de violência doméstica destina-se a pessoas que estejam a sofrer, tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência física, psicológica, verbal, económica, sexual ou controlo abusivo no contexto familiar.

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POPULAR

Consulta Jurídica Familiar

Destinado a pessoas que necessitam de orientação legal sobre situações familiares.

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Divórcio por mútuo consentimento com filhos menores

Tratamos de todo o processo de divórcio de forma rápida, discreta e juridicamente segura, garantindo que todas as questões legais, patrimoniais e familiares ficam corretamente resolvidas.

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Divórcio por mútuo consentimento sem filhos menores

Tratamos de todo o processo de divórcio de forma rápida, discreta e juridicamente segura, garantindo que todas as questões legais, patrimoniais e familiares ficam corretamente resolvidas.

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NOVO

Incumprimento das Responsabilidades Parentais

O incumprimento das responsabilidades parentais ocorre quando um dos progenitores não cumpre o regime definido por acordo homologado ou por…

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Partilha de Bens

Processo de divisão do património comum, seja após o divórcio, separação ou em contexto de herança. Permite definir a atribuição dos bens a cada parte e, quando necessário, compensar diferenças de valor, assegurando uma distribuição equilibrada do património.

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PROCURADO

Regulação das Responsabilidades Parentais

É indicado para pais que querem definir regras sobre residência, guarda, fins de semana, férias escolares, feriados, aniversários, despesas.

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Separação judicial de pessoas e bens

Processo que permite aos cônjuges deixarem de viver em comum e de partilhar bens, sem pôr fim ao casamento. Trata-se de uma solução para reorganizar a vida pessoal e patrimonial.

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